Origem

A origem da Previdência Social está ligada à própria evolução do homem. Podemos dizer que na forma mais rudimentar, teve seu nascimento quanto o homem primitivo, na pré-história, guardou um pedaço de carne para o dia seguinte, após saciar a sua fome. Isto pode ser chamado de poupança.

Embora a Previdência Social esteja ligada a idéia de poupança, ela não é um mero sistema de acumulação de reservas para o dia de amanhã.

A vida do homem na sociedade o obrigou a fazer um esforço cada vez maior para proteger a si e a sua família, dos riscos da existência, que convencionamos chamar de “riscos sociais”. A vida humana está sujeita a uma série de riscos, alguns previsíveis e outros inesperados. O homem para proteger-se teve a idéia de associar-se a outros homens para, mediante a distribuição desses riscos, poder preveni-los, repará-los ou recuperar-se do dano sofrido, dada a sua impossibilidade de impedi-lo. Os riscos poder ser de duas espécies:

• Riscos Biológicos à doenças, velhice, invalidez, etc.
• Riscos Econômicos à desemprego, acidente de trabalho, etc.

A Previdência Social tem a sua história ligada a duas tendências inatas no ser humano, a poupança e a caridade. A poupança nasce da necessidade de cada indivíduo de amealhar o necessário para a sua segurança no futuro, é a auto-preservação. A solidariedade é tida como sentimento universal entre os homens.

O homem desde a remota época. Sobrevive com o fruto do seu trabalho, o que sempre o preocupou com o dia de amanhã, com a possibilidade de ficar, no futuro, incapacitado para o trabalho. Por motivo de doença ou por velhice, ficaria sem o produto do seu trabalho e sem recursos para sobreviver.

A preocupação de prever o futuro para poder provê-lo, foi evolutiva. Começou no assistencialismo, que era a ajuda prestada às pessoas, baseada na caridade. Mais tarde, evoluiu para o mutualismo, onde o grupo colaborava para que se fizesse a cobertura das necessidades vitais dos seus integrantes. Caminhou-se para o sistema de Previdência Social, com a intervenção do Estado, onde todos os segurados do sistema, contribuem, para o seguro social, de forma obrigatória.

Fonte: Direito da Seguridade Social
Autora: Profª Mestre Ideli Raimundo Di Tizio

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